Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 269, DE 2 DE JULHO DE 2024.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0003793-35.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
EFETUAR a designação automática da servidora ALINE VIANEZ MARTINELLI para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação (CGI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2024, p. 73.