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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar SIGMAR BARATELA, servidor legalmente requisitado para prestar serviços neste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.

2 - Designar LEANDRA MARIA BARBOSA AGUIAR, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 16.5.2024, p. 66.