Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar SIGMAR BARATELA, servidor legalmente requisitado para prestar serviços neste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.
2 - Designar LEANDRA MARIA BARBOSA AGUIAR, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir da data de publicação deste ato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 16.5.2024, p. 66.