ATO Nº 189, DE 8 DE MAIO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme os autos nº 0004453-97.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática da servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA WERNECK para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais (SSE) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do(a) titular e do(a) substituto(a) automático(a), nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE