Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 176, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0001221-09.2024.6.08.8000,
RESOLVE
DESIGNAR os servidores VINICIUS QUINTINO DE OLIVEIRA e ARIANY TEIXEIRA DA MOTTA NICHETTI para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do CONVÊNIO nº 1/2024, que tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático- científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização, de interesse comum entre o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 81, de 3.5.2024, p. 33.