ATO Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos nº 0001836-96.2024.6.08.8000 e nº 0009070-71.2020.6.08.8000,

RESOLVE, a partir da publicação deste ato,

1) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 234/2023, publicado no DJE em 04.07.23;

2) DESIGNAR as servidoras ALINE VIANEZ MARTINELLI e PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Carta-Contrato nº 13/2023, firmada com a EDITORA FORUM LTDA, cujo objeto é a renovação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE