ATO Nº 165, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RECONDUZIR a Dra. ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA, MM. Juíza de Direito designada para responder pela Vara Única da Comarca de Jaguaré, para permanecer exercendo as funções de Juíza Eleitoral da 41ª Zona - Jaguaré (sede) e Sooretama, a partir de 14/03/2024, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Varas da Comarca Sede ou da Comarca Membro integrantes da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE