Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 156, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001805-76.2024.6.08.8000, a partir da publicação deste ato,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster do exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I;
Dispensar o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral;
Designar a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral;
Nomear o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 12.4.2024, p. 75.