Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1 - Dispensar FABRICIO SPERANDIO PICINATI, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo, em razão de sua remoção para a 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão, a partir de 19/02/2024.

2 - Designar MARIANA PASSOS SANTANA, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 15.3.2024, p. 68.