ATO Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0001417-76.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

1) tornar sem efeito o Ato nº 508, publicado no DOU EM 22.09.2016, a partir da publicação do ato;

2) efetuar a designação automática da servidora HELOISA BITTENCOURT WEBER para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC (CGELC) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE