Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDORA SUBSTITUTA: PRISCILA SCHULTHAIS LEMOS
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Auditoria de Gestão (SAG) - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 18.01.2024 a 27.01.2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 24.1.2024, p. 1-2.