ATO Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme o contido nos autos SEI Nº 0001244-52.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

EFETUAR A DESIGNAÇÃO automática da servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção Produção de Notas Taquigráficas - FC.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE