Dispensa a servidora Lucineti Delarmelina do exercício da Função Comissionada FC.3 da Corregedoria Regional Eleitoral e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5 da Corregedoria Regional Eleitoral e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral .

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, da servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso.

Efetua a designação para substituição do servidor Danilo Magno Marchiori pela servidora Joelma Savergnini para o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação (STI) - CJ.03.

Institui comissão de Apoio à gestão do contrato de técnicos de urnas para o pleito de 2024, visando realizar análise dos documentos relativos aos pagamentos do referido contrato.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Aloysio Gabriel Mattos.

Transforma 2 (duas) funções comissionadas - FC3, Assistente III, lotadas na Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, em uma função comissionada - FC.6, Assistente VI, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral - CRE.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Renato Fernandes de Paula contida no Ato 497/2023. Efetua a designação automática do servidor Alecsandro Pieter Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá (FC-6).

Designa os servidores José Alvaro Saad de Araujo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato para o fornecimento e a instalação de porta de correr em vidro temperado incolor.

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de 1 (uma) cuba/lavadora ultrassônica.

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de autoclave odontológica.

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de compressor de ar isento de óleo ideal para área odontológica e ultrassom odontológico com jato de bicarbonato.

Efetua a designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pelo servidor Bruno Bastos Stoll para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Sistemas Administrativos (SSA) - FC.06

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

Designa a Dra. Graciela de Rezende Henriquez para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

Altera o Ato nº 139, de 21 de março de 2024, que atualiza o Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

Altera o Ato Presidente nº 265/2024, que estabelece o formato das sessões de julgamento do dia 20 de julho de 2024 até o mês de dezembro de 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde deste TRE/ES.

Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro.

Efetua a progressão do servidor Mateus Cruz Tamiasso.

Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros.

Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.

Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 18ª Zona - Iúna (sede) e Ibitirama.

Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi.

Adequa a designação do Dr. Akel de Andrade Lima, objeto do Ato 133/2024, para o exercício da jurisdição eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (sede) e Brejetuba, sem interrupção do biênio de 22/03/2024 a 22/03/2026.

Adequa a designação da Dra. Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti, objeto da Resolução TRE-ES 07/2023, para o exercício da jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha, sem interrupção do biênio de 27/01/2023 a 27/01/2025.

Efetua a designação para substituição do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges pela servidora Rosangela Mendes de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal (COPE) - CJ.02.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a elaboração de projeto para a substituição do sistema central de ar condicionado do Ed. Sede do TRE-ES por sistema formado por equipamentos do tipo split de alta capacidade (splitão).

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pelo servidor Hudson Cavalcante Leão Borges para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Cessa a remoção do servidor Leonardo Guerra Neto, por motivo de saúde de dependente, lotado na 35ª ZE - Iconha/ES, para a 349 ª ZE - Juiz de Fora/MG. Remove, por motivo de saúde própria, o mesmo servidor para a 349 ª ZE - Juiz de Fora/MG.

Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.

Designa, ad referendum do Plenário do TRE-ES, o Dr. Diego Ramirez Grigio Silva para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma.

Efetua a designação automática do servidor Sigmar Baratela para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª ZE - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã (FC-6).

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos.

Institui Grupo de Trabalho voltado ao estudo das execuções fiscais, no âmbito do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato para a aquisição de armários sob medida.

Efetua a progressão da servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

Dispensa a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Efetua a promoção do servidor Alexsandro Leite Nunes.

Efetua progressão da servidora Raíssa Freire Sírio.

Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2024.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos.

Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento e a instalação de 1 (um) motor para automação de portão deslizante no Cartório da 09ª ZE.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão de sindicância.

Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos.

Efetua a promoção do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

Transforma, em uma função comissionada - FC.6, uma função comissionada de Assistente III - FC3, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral - EJE e uma função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Presidência. Lota a função comissionada - FC.6, Assistente VI, criada com a transformação, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Estabelece regras para a prestação de serviço extraordinário para os trabalhos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2024.

Confirma a nova composição da Junta Eleitoral que exerceu as suas atribuições, nas eleições de 06 de outubro de 2024, na 18ª ZE.

Efetua a promoção da servidora Cristina Carmélia da Silva.

Autoriza a transmissão dos resultados de eleição a partir de determinados pontos de transmissão, no município da Serra, durante o segundo turno do Pleito de 2024.

Institui Comissão de Consolidação da Prestação de Contas do Auxílio Transporte das Eleições 2024.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Monique de Oliveira Corona Holz para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra (FC-6).

Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri.

Dispensa a servidora Fabianne de Souza Oliveira do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6. Designa a mesma servidora para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03/ Jurista II. Dispensa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03/ Jurista II.

Designa os servidores Celio Vivas Cosme e Sany Albano Scherrer para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a assinatura de acesso à plataforma digital de consulta de jurisprudência Jusbrasil.

Designa as servidoras Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira e Karla Azevedo Tognere para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice versa.

Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patricia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a assinatura da Biblioteca Digital Proview.

Nomeia nova composição da Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, que exercerá as suas atribuições nas eleições de 2024.

Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de produção audiovisual.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Torna sem efeito a a designação referente à servidora Isabela Soares Lima, contida no Ato 522/2021. Efetua a designação automática de Vânia Fontoura Vasconcellos e Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma (FC-6).

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler.

Efetua a promoção da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck.

Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.

Efetua a progressão da servidora Alzira Cristina Prest.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Roberta Assunção Siqueira.

Efetua a designação automática do servidor Patrick Nascimento Siqueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral- FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a designação automática da servidora Clarissa Bortolan Dias Bastos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência- FC.05.

Mantém a designação dos servidores Cláudio César de Paula Lessa e Joesmar Marciano França para atuarem como Oficial de Justiça "ad hoc". Designa o servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para atuar como Oficial de Justiça "ad hoc".

Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar fatos narrados no prazo de 30 (trinta) dias.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Antônio Carlos Pedrozo Junior.

Efetua a designação automática da servidora Andressa Maria Brunoro Grillo para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial - FC.6, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a progressão do servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior.

Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares.

Concede pensão civil vitalícia instituída por Cremilda da Penha Ignacio, servidora aposentada do TRE-ES, ao Senhor Gilmar Bessa Garcia.

Dispensa a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck do exercício da função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Designa a mesma servidora para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Coordenadoria da Corregedoria. Designa a servidora Clarissa Bortolan Dias Bastos para o exercício da função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência.

Divulga o calendário para o ano de 2025, com os feriados e pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações.

Nomeia as novas composições de Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa as servidoras Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira e Karla Azevedo Tognere para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de tradução - interpretação de Libras, legendas para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD) para o TRE-ES.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a manutenção preventiva nas subestações dos edifícios Sede e Anexo do TRE-ES.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Marcos Venturott Ferreira.

Instaura o Projeto Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do TRE-ES.

Altera o Ato nº 420/2023, que trata da divulgação do calendário de feriados para o ano de 2024.

Designa os servidores José Adriani Brunelli Desteffani e Cláudio Gomes Capetini para atuarem como fiscais do Termo de Cooperação firmado com o Banco do Brasil S.A., cujo objeto é a operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-ES, do auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores convocados para as Eleições 2024.

Nomeia as novas composições das Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Efetua a designação automática da servidora Fernanda Rasseli Pretti para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Licitação - FC.06.

Designa o servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira e a servidora Carina Charpinel Ventorini para atuarem como fiscais do contrato de serviços de 01 (um) médico psiquiatra para avaliação domiciliar e emissão de parecer.

Designa os servidores Claudio Gomes Capetini e Marcus Antonio da Silva Caldas para atuarem como fiscais do Contrato que tem como objeto a assinatura anual de Simulador de Incidência Tributária na fonte - Sistema Web Gestão Tributária, GT+100.

Institui a Equipe de Apoio aos Trabalhos da CAVE - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que atuará no Pleito Eleitoral de 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE/ES (CAPG).

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado à servidora Maria Tereza Mario Chaul.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Wagner Toscano de Brito.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Dispensa a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6 e designa o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da referida função. Dispensa o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Gabinete da Secretaria Judiciária), com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM)/SJ e designa a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da referida função.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço nas eleições de 2024.

Tornar sem efeito a designação referente à servidora requisitada Edyr Martinelli Guimarães, contida no Ato 343/2018. Efetua a designação automática de José Elias Jorge Neto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 34ª ZE - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral (SEDPO) - FC.06.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Ana Raquel Cypriano Dias, contida no Ato 517/2023. Efetua a designação automática de Bruno Abrantes Bittencourt  para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Bruno Abrantes Bittencourt, contida no Ato 516/2023. Efetua a designação automática de Dheison Ramos de Sousa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6).

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023, da servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi.

Efetua a designação automática da servidora Roberta Assunção Siqueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Serra (FC-6).

Designa o Dr. Luciano Antonio Fiorot para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

Torna sem efeito a designação contida no Ato 515/2023. Efetua a designação automática de Kamilla Claudino Sales para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6).

Efetua a designação automática de Mariana Passos Santana para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 36ª ZE - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo (FC-6).

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

Nomeia as novas composições das Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 06 de outubro de 2024, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 27 de outubro de 2024.

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral, e institui Auxílio Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

Designa as servidoras Minelvina Martins Coelho Teixeira e Gláucia Ribeiro Cola Dadalto para atuarem como fiscais do contrato que tem como objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Clarissa Bortolan Dias Bastos.

Dispensa a servidora Rose Passos Daleprane do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Torna sem efeito o Ato nº 257/2022. Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Análise Técnica (SEATE) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 493/2017. Efetua a designação automática da servidora Letícia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Análise Técnica (SEATE) - FC.06.

Altera o Ato nº 199/2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Cintia de Melo Vasconcellos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas (SPNT) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim.

Efetua a designação automática de Luana Bosio Borges para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral (FC-6) - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu 1º substituto automático designado.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, a todas as formas de Discriminação e Violência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES.

Estabelece regras para horário de jornada, realização de serviço extraordinário e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES em razão das eleições municipais de 2024.

Exonera o servidor Cláudio Humberto Viana Gomes do exercício do Cargo em Comissão de Assessor II - CJ.2. Nomeia o mesmo servidor para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2. Dispensa a servidora Lívia Mayer Totola Britto do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6. Nomeia a mesma servidora para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, da servidora Andresa Farias Raposo.

Exonera, a pedido, a servidora cedida Aline Cândida Mendonça do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência do TRE-ES.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023, da servidora Ingrid Sartório Cheibub Fraga.

Altera o objeto da CPEAMASD - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-ES para CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência.

Designa, ad referendum do Plenário do TRE-ES, a Dra. Telmelita Guimarães Alves para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª ZE - Serra/ES.

Altera a composição da CPAD - Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

Dispõe sobre procedimentos operacionais, no âmbito da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Unidade de Auditoria Interna, para recebimento, guarda e fiscalização das autorizações de acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF das autoridades e servidores a que se refere a Lei nº 8.730/1993 e Instrução Normativa TCU nº 87/2020, com alterações introduzidas pela Instrução Normativa TCU nº 96/2024.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 06 de outubro de 2024, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 27 de outubro de 2024.

Designa os servidores José Alvaro Saad de Araujo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do Contrato que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do elevador do Depósito de Urnas eletrônicas de Vitória/ES - NATU Praia do Canto.

Designa o Dr. André Bijos Dadalto para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

Designa os servidores Walter Barcelos e Hudson Cavalcante Leão Borges para atuarem como fiscais do Convênio cujo objeto é a concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores efetivos, ativos ou inativos, do Quadro Permanente do TRE-ES.

Designa os servidores Thiago Nunes de Albuquerque Santos e Tulio Alvim Cosate Tavares para atuarem como fiscais do Contrato que tem como objeto a aquisição de 5.376 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas.

Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 13ª ZE - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Marcílio de Almeida Ferreira contida no Ato nº 35/2022. Efetua a designação automática de Fabio Luiz de Oliveira Mendes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha (FC-6).

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araújo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado à servidora Jenifer Louzada Marion.

Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patricia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Robison Araújo da Silva. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria do servidor.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, as férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Otávio Lube dos Santos.

Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Efetua a designação automática da servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação (CGI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 77/2015. Efetua a designação automática do servidor Celio Vivas Cosme para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação (CGI) - CJ.02.

Nomeia o Sr. André Hemerly Paris para o exercício do cargo comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 3.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Estabelece que as sessões de julgamento, a partir do dia 20 de julho de 2024 até o mês de dezembro de 2024, serão realizadas no formato presencial.

Efetua a promoção do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais do contrato para o fornecimento de cartões de abastecimento de combustível - Eleições 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

Torna sem efeito o Ato nº 487/2022. Efetua a designação automática do servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado (SLV) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.

Designa Monique Maria Lima Cabral e Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga para atuarem como fiscais da contratação para prestação de serviço de impressão gráfica de manuais e guias rápidos para os mesários das eleições municipais de 2024.

Efetua a promoção do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

Efetua a promoção do servidor Fernando Marcos Dornelas.

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

Efetua a promoção do servidor Ádamo Batista.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.

Efetua a promoção da servidora Olga Bayerl Vita.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Mauricio Shindi Sasaki.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Bruno Bastos Stoll.

Torna sem efeito o Ato nº 427/2020. Efetua a designação automática da servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Efetua a promoção da servidora Livia Fernandes Ramos.

Efetua a promoção do servidor Fabrício Pimentel Riva.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Marcela Freire Barbosa Pinto, contida no Ato 186/2022. Efetua a designação automática de Isabelle Bussolari Arantes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Designa o Dr. Marcelo Faria Fernandes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 30ª ZE - Nova Venécia (sede) e Vila Pavão.

Designa, ad referendum do Plenário do TRE-ES, o Dr. Luiz Guilherme Risso para responder pela jurisdição eleitoral da 52ª ZE - Vitória/ES.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

Designa o Dr. Marcelo Menezes Loureiro para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

Designa os servidores Lucas Ribeiro Carlin e Rommel Baia Silva para atuarem como fiscais da contratação para o fornecimento de cabo extensor, sob demanda.

Designa os servidores Lucas Ribeiro Carlin e Rommel Baia Silva para atuarem como fiscais da contratação para o fornecimento de memória flash tipo pen drive, sob demanda.

Efetua a designação automática do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Transporte (SST) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos (SPE) - FC.06.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

Efetua a designação automática do servidor Christopher Giesen para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência - CJ.02.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais da contratação da prestação de serviço de aferição de "tacógrafos" em veículos do TRE-ES.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira, contida no Ato 492/2016. Efetua a designação automática do servidor Henrique Francisco Polezi, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto (FC-6).

Altera a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE/ES.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, da servidora Alessandra de Souza Hecher.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 178 (cento e setenta e oito) unidades de desktops com monitor, incluindo garantia e prestação de assistência técnica on site.

Institui Comissão Única de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-ES.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo DallOrto.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Institui Comissão Específica para a realização de estudo com vista à implementação, no âmbito deste TRE-ES, do Juiz Eleitoral das Garantias.

Designa a Dra. Mônica da Silva Martins para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Domingos Martins.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa o Dr. Eduardo Geraldo de Matos para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 37ª Zona - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Designa a Dra. Valquíria Tavares Mattos para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

Torna sem efeito o Ato nº 7/2021. Efetua a designação automática da servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral (CCRE) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do(a) titular e do(a) substituto(a) automático(a).

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Bruno Bastos Stoll para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do servidor Carlos Eduardo Laquine.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Hygor Oliveira Pancieri para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

Nomeia, por aproveitamento, a Sra. Jenifer Louzada Marion, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Ana Cristina Robers Silva.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Rodrigo Pereira Maia, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza.

Altera a formação do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRE-ES.

Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, transformando em cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

Transforma um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, em cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Dispensa Sigmar Baratela do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. Designa Leandra Maria Barbosa Aguiar para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

Altera a Equipe para fins de apoio na implantação e uso da ferramenta para solução integrada de Software para Gerenciamento de Processos de LGPD e Gerenciamento de Riscos e Conformidade (GRC).

Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Castelo.

Concede diária(s) ao Sr. Corregedor Eleitoral Dair José Bregunce de Oliveira, ao Dr. Rogério Rodrigues de Almeida e ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Altera o Ato nº 420/2023, que divulgou o calendário para o ano de 2024.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os Gabinetes dos Membros.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor requisitado Sigmar Baratela, contida no Ato 727/2018. Efetua a designação automática da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã (FC-6).

Torna sem efeito o Ato nº 493/2021. Efetua a designação automática do servidor Fernando Marcos Dornelas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas administrativos (SSA) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 492/2021. Efetua a designação automática do servidor Evandro Canal Severgnini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas administrativos (SSA) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais (SSE) - FC.06.

Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria . Dispensa a servidora Lívia Mayer Totola Brito do exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria . Designa a servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria . Designa a servidora Lívia Mayer Totola Brito para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral.

Torna sem efeito o Ato nº 539/2023. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 21,  cujo objeto é a aquisição de livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do Direito, em formato e-book.

Designa o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquine para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Mariana Passos Santana.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Diego Domingos Soares.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE-ES.

Altera a jornada de trabalho dos servidores do TRE/ES lotados na Sede, Cartórios e Postos Eleitorais nos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral e fixa o horário de funcionamento da Sede nos dias úteis compreendidos no período de 02 a 08 de maio de 2024.

Fixa o horário de funcionamento e atendimento ao público externo nas Unidades Cartorárias nos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.

Institui a Comissão de Apoio ao Fechamento de Cadastro.

Designa os servidores Vinícius Quintino de Oliveira e Ariany Teixeira da Motta Nichetti para atuarem como fiscais do CONVÊNIO nº 1/2024, que tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científica e cultural, de interesse comum entre o TRE/ES, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, e o TJ/ES, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Institui e regulamenta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID).

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Altera a composição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, no âmbito do TRE-ES.

Institui a Comissão de Segurança da Informação do TRE/ES.

Ratifica a designação do servidor Darcy Henrique da Rocha Pelissari como Encarregado de Dados do TRE-ES, na forma da LGPD. Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para atuar como substituta do Encarregado de Dados do TRE-ES.

Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 199/2023.

Torna sem efeito o Ato nº 63/2024. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 06, cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais.

Torna sem efeito o Ato nº 234/2023. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a renovação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Rosiane Marrochi Xavier, contida no Ato 610/2023. Efetua a designação automática de Mirian de Almeida Cassa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Reconduz a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para permanecer exercendo as funções de Juíza Eleitoral da 41ª ZE - Jaguaré (Sede) e Sooretama.

Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Taquigrafia, transformando-o em cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade. Transforma um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa e um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, em cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade.

Torna sem efeito o Ato nº 125/2024. Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 443/2023. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Samir Mendonça.

Designa as servidoras Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira e Karla Azevedo Tognere para atuarem como Pontos Focais do TRE-ES junto à pesquisa "Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário", conduzida pelo CNJ.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

Cessa a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, lotada na 16ª ZE - Itaguaçu, para a 53ª Zona Eleitoral - Serra. Concede dez dias de trânsito à servidora.

Exonera, a pedido, a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster do exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I. Dispensa o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Designa a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I.

Efetua a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 693/2013. Torna sem efeito o Ato nº 71/2023. Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02.

Dispensa o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquine do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe C - Padrão 13, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Laquine, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Efetua a designação automática da servidora Eliene Salvador de Magalhães para o exercício, em substituição, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência - FC.5.

Designa o Dr. Dener Carpaneda para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do  Norte.

Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos mantidos pelo TRE-ES. Altera o Ato nº 11/2023.

Designa o servidor efetivo André Luiz Ataíde para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária do TRE-ES.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Carlos Eduardo Laquine, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela.

Dispensa a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE do TRE-ES, e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na EJE deste Tribunal. Designa a servidora efetiva, Rosiane Marrochi Xavier, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE do TRE-ES.

Dispensa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior do exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Dispensa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Designa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Cristina Carmélia da Silva.

Dispensa Luana Bosio Borges do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano. Designa Luanda dos Santos Vazzoler para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano.

Atualiza o Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

Torna sem efeito o Ato nº 12/2021. Efetua a designação automática do servidor André Luiz Ataíde para o exercício em substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão.

Reconduz o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 27ª Zona - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

Dispensa o servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos do exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES. Dispensa a servidora Lívia Mayer Totola Britto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Lívia Mayer Totola Britto para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES.

Dispensa o servidor Alexsandro Leite Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão. Dispensa a servidora Raissa Freire Sírio do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz. Designa Alexsandro Leite Nunes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.

Designa o Dr. Akel de Andrade Lima para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 10ª Zona - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Luana Bosio Borges, contida no Ato 138/2023. Efetua a designação automática da servidora Luanda dos Santos Vazzoler para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano (FC-6).

Exonera o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II do TRE-ES.

Torna sem efeito o Ato nº 549/2017. Efetua a designação automática do servidor Francisco Assis de Sousa Neto para o exercício em substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade (SECONT) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 205/2014. Torna sem efeito o Ato nº 293/2022. Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais (SSE) - FC.06.

Altera a Comissão de Gestão da Memória do TRE-ES.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC.05, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II (SEPROC2) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 163/2024)

Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SADP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário (SACP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 470/2022. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SADP) - FC.06.

Torna sem efeito o Ato nº 403/2019. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário (SACP) - FC.06.

Designa os servidores André Luiz Ataíde e Patrick Nascimento Siqueira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento do acervo histórico do TRE/ES, compreendendo os serviços de conservação curativa e preventiva de documentos e livros referentes ao período de 1932 a 1937.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

Designa o servidor Giuliano Pires Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Dispensa o servidor Rildo Salvador Ferreira do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. Designa a servidora Camille Belchior de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

Dispensa o servidor Fabricio Sperandio Picinati do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo. Designa a servidora Mariana Passos Santana para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Designa a servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca e o servidor Renato Lucio Jeronymo Motta Magalhães para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de operador de áudio na Sede do TRE/ES.

Torna sem efeito o Ato nº 508/2016. Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC (CGELC) - CJ.02.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Dispensa a servidora Camille Belchior de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Designa Gabriela Brum Batanoli Ramos para exercer a mesma Função Comissionada.

Dispensa a servidora Luanda dos Santos Vazzoler do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra. Designa o servidor Emanoel Ferreira Rodrigues para exercer a mesma Função Comissionada.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Alexsandro Leite Nunes, contida no Ato 586/2017. Efetua a designação automática do servidor Fabricio Sperandio Picinati para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão (FC-6).

Efetua a promoção da servidora Clara Fachim Monequi.

Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós.

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

Efetua a designação automática da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção Produção de Notas Taquigráficas - FC.06.

Institui comissão multidisciplinar cujo objetivo é o desenvolvimento de projeto, incluindo sua formatação, criação e instalação do Centro de Capacitação e Inovação do TRE-ES.

Designa a servidora efetiva Angélica Dutra de Souza Nunes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 02 do TRE-ES.

Designa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES.

Designa o servidor Gustavo Henrique Lopes Costa para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - FC.06, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

Dispensa a servidora Maína de Oliveira Feu Rosa do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI- FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES.

Designa a servidora Kamilla Claudino Sales para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

Dispensa Alan Max Ferreira Fiorotte do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Dispensa Regina Maria Torri do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Designa Regina Maria Torri para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 05 do TRE-ES.

Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a aquisição de 5.900 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Concede período de trânsito de 10 (dez) dias ao servidor Rildo Salvador Ferreira.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Raíssa Freire Sirio, contida no Ato 671/2017. Efetua a designação automática de Alexsandro Leite Nunes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente à servidora Regina Maria Torri, contida no Ato 492/2016. Efetua a designação automática de Giuliano Pires Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente à servidora Mirian de Almeida Cassa. Efetua a designação automática de Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Camille Belchior de Oliveira, contida no Ato 2/2023. Efetua a designação automática da servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro (FC-6).

Designa o servidor Jean-Marc Bodou para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Mônica Zottich Loureiro, contida no Ato 492/2023. Efetua a designação automática do servidor Rodolfo Gomes de Sousa, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6).

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Giovanna Machado Kuster.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Kamilla Claudino Sales.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Giuliano Pires Martins.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Francisco Assis de Sousa Neto.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodolfo Gomes de Sousa.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Efetua a designação automática de Maria Rosilelia Alves Carvalho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 18ª ZE - Iúna (sede) e Ibitirama (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Reconduz o Dr. Marcelo Mattar Coutinho para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Remove as servidoras Camille Belchior de Oliveira, Luanda dos Santos Vazzoler, Raissa Freire Sirio e os servidores Alexsandro Leite Nunes, Diego Domingos Soares, Fabricio Sperandio Picinati, em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários nº 01/2023. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias aos servidores Camille Belchior de Oliveira, Fabricio Sperandio Picinati, Luanda dos Santos Vazzoler e Raissa Freire Sirio.

Remove a servidora Rosiane Marrochi Xavier para a Sede do TRE-ES (Vitória-ES), em razão de aprovação em Concurso de Remoção.

Remove o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte da 37ª ZE (São Gabriel da Palha) para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Vitória-ES), em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de microcomputador portátil (notebook) Apple de alto desempenho para o desenvolvimento de soluções de software para iOS.

Designa os servidores Livia Mayer Totola Britto e Aline Vianez Martinelli para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 168/2024)

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 37/2021 e alterada pelo Ato nº 415/2022.

Altera a designação contida no Ato nº 544/2016 e alterada pelo Ato nº 58/2020 que trata da coordenação, no âmbito do TRE-ES, do Acordo de Cooperação Acadêmica nº 02/2015, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES, com posterior adesão deste Tribunal.

Altera a Comissão, instituída pelo Ato nº 624/2017 e alterada pelo Ato nº 58/2020, para analisar e definir a Lotação Paradigma após o Rezoneamento Eleitoral aprovado pela Resolução TRE/ES nº 111/2017.

Altera o Grupo de Trabalho Permanente, instituído pelo Ato nº 362/2021, para implementação, orientação e avaliação da metodologia de mapeamento e tratamento de Ocupações Críticas, adotada pelo TRE-ES.

Altera o Grupo de Trabalho - Mesários (GT - Mesários/TRE-ES), com denominação e composição atualizadas pelo Ato nº 226/2022.

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo Ato nº 459/2016.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Dheison Ramos de Sousa.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Filipe Manarte Scaramussa.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Cristiana Salviato Fontana.

Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

Dispensa o servidor Antonio Henrique Antunes do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria.

Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 04 deste Tribunal.

Dispensa a servidora Ana Cristina Robers Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz Direito II, em virtude de aposentadoria.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª Zona - Ecoporanga.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

Nomeia o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03.

Efetua a designação do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

Designa o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona - Afonso Cláudio (sede).

Efetua a promoção do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.

Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.

Efetua a progressão  do servidor Mateus Cruz Tamiasso.

Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.

Declara que o servidor Antonio Henrique Antunes faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

Declara que a servidora Ana Cristina Robers Silva faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

Declara vago, em razão de aposentadoria do servidor Antonio Henrique Antunes, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago, em razão de aposentadoria da servidora Ana Cristina Robers Silva, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Designa a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de renovação do serviço de suporte técnico e atualização para a solução de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do TRE-ES.

Designa a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Cristina Robers Silva.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Henrique Antunes.

Altera o Ato nº 420, de 14.09.2023, que divulgou o calendário para o ano de 2024, com os feriados e pontos facultativos, no sentido de incluir o dia 20.11.2024 como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 44/2023).

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 39/2023).

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento e a instalação de equipamentos (Consultório Odontológico Completo, composto por cadeira odontológica, equipo, unidade de água, refletor e dois mochos e Bomba de Vácuo Odontológica).

Dispensa a servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - SPNT (FC-6), com lotação na Secretaria Judiciária, em virtude de aposentadoria.

Efetua a designação automática da servidora Lucia Helena Gonçalves Marvilla para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE - Itapemirim (FC-6).

Institui Comissão Multidisciplinar Regional para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Dispensa o servidor efetivo Leonardo Penedo Prezotti do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03.

Institui Equipe Multidisciplinar Permanente (EMP) para análise dos processos de concessão de condições especiais de trabalho objeto da Resolução nº 343/2020 do Conselho Nacional Justiça (CNJ).

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Simone Aquino Vidigal. Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos, referente ao cargo de Chefe de Auditoria de Gestão (SAG) - FC.06.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de
rede do TRE-ES.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

Institui Equipe Multidisciplinar responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que subsidiará a contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para composição de postos de trabalho.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Licenciamento de direitos de atualização e uso de serviços de suporte técnico para softwares da empresa Oracle Brasil Sistemas Ltda.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Jean Marc Boudou para atuarem como fiscais cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo "Furgão Cargo", zero KM, de fabricação Nacional ou Mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do TRE/ES como parte de pagamento.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 50 licenças do software Atlassian Jira Software Cloud Premium e 50 licenças do software Atlassian Confluence Cloud Premium, incluindo suporte técnico e atualização de versões.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação do serviço de suporte técnico do tipo "End User Watchdog Support Renewal for Ruckus Smartzone 100 with 4GigE ports" e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.