Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Adriani Brunelli Desteffani;
CARGO EM COMISSÃO: Secretário de Administração e Orçamento - CJ.03;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 16.01.2023 a 22.01.2023;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 13.1.2023, p. 51.