Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos do Processo SEI nº 0001578-57.2022.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO da servidora Roberta Assunção Siqueira, Técnica Judiciária, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 27/12/2022.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 53, de 20.3.2023, p. 18-19.