ATO Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente ao servidor efetivo deste TRE/ES, ANDRÉ GABRIELLI NEVES, contida no Ato nº 492/2016, publicado no DIO-ES em 20/09/2016, em razão do Ato nº 68/2023, publicado no DOU - Seção 2 em 13/02/2023, que declarou a vacância do cargo ocupado pelo mesmo, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 06/02/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE