ATO Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 53/2023, publicado no DIOES em 31.01.2023, a partir da publicação deste ato;

2. EFETUAR a designação automática do servidor HELIO DE OLIVEIRA DUQUE para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE