ATO Nº 596, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com os autos SEI nº 0006675-04.2023.6.08.8000 e nº 0005988-27.2023.6.08.8000,

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a partir de 28.11.2023:

1. a designação referente ao servidor MARCIO ALEXANDRE BAHIENSE DA FONSECA, contida no Ato nº 707, publicado no DIOES em 13.10.2014, em virtude de sua designação para a FC.06 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral (SEDPO);

2. a designação referente à servidora FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA, contida no Ato nº 646, publicado no DIOES em 23.09.2015, em virtude de sua designação para a FC.06 de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições (SOIC);

3. a designação referente ao servidor CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES, contida no Ato nº 190, publicado no DOU2 em 06.05.2020, em virtude de sua nomeação para o CJ.02 de Assessor II, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE