ATO Nº 595, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os autos 0006576-34.2023.6.08.8000,

RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor substituto: RONE SANTOS NINCK;

Servidor substituído: FABIO ROSADO BARBOSA;

Cargo Comissionado: Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02;

Motivo da substituição: usufruto de férias e banco de horas, pelo titular;

Períodos da substituição: 17.01.24; 18.01.24 a 19.01.24; 22.01.24 a 28.01.24;

Fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE