Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 591, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. TORNAR SEM EFEITO, desde a data de sua publicação:
- o Ato nº 547/2023, publicado no DJE em 23.11.23;
- o Ato nº 571/2023, publicado no DJE em 05.12.23;
2. INSTITUIR Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:
Objeto Contratual |
Cessão de direitos (subscrição) de 3 (três) licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS, com duração de 36 (trinta e seis) meses, pela empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (Contrato nº 33/2023) |
SEI | 0001594-74.2023.6.08.8000 |
Gestores Contratuais |
DIRCEU ROQUE ZANOTELLI JUNIOR (titular) |
Fiscais Demandantes | OTAVIO LUBE DOS SANTOS (titular) |
Fiscais Técnicos |
FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI (titular) |
Fiscais Administrativos |
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PADUA FILHO (titular) |
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 226, de 13.12.2023, p. 109.