ATO Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 758, publicado no DOU em 05.11.2014, a partir da publicação deste ato;

2) EFETUAR a designação automática da servidora OLGA BAYERL VITA para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética (CIS) - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE