ATO Nº 573, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos SEI Nº 0006470-72.2023.6.08.8000,

RESOLVE

EFETUAR A DESIGNAÇÃO automática da servidora ISABELA PANTALEÃO DIAS DE SOUZA para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção Produção de Notas Taquigráficas - FC.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE