ATO Nº 556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE

EFETUAR a designação automática da servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Preparação e Apoio às Sessões (SEPAS) - FC.06, nos afastamentos , impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE