Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 554, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os autos SEI nº 0004517-73.2023.6.08.8000,
Resolve:
EXONERAR a Sra. JAQUELINE MAGALHÃES NUNES do exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria Técnica da Corregedoria, com efeitos a partir de 20.11.2023, em razão de aposentadoria concedida pelo Ato nº 533/2023, publicado no DOU em 20.11.2023.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 28.11.2023, p. 63.