ATO Nº 546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 10.961/2014, Processo SEI nº 0004966-36.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, e alterações posteriores; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,

RESOLVE:

EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 10, para a Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 17/08/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE