Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 529, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e regimentais, e conforme os autos SEI nº 0005984-87.2023.6.08.8000, resolve:
Dispensar a servidora efetiva Natália Coelho Dalapícola Munhós do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste ato. Dispensar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste ato;
Designar a servidora efetiva Natália Coelho Dalapícola Munhós para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste Ato. Designar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 10.11.2023, p. 74.