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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 529, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e regimentais, e conforme os autos SEI nº 0005984-87.2023.6.08.8000, resolve:

Dispensar a servidora efetiva Natália Coelho Dalapícola Munhós do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste ato. Dispensar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste ato;

Designar a servidora efetiva Natália Coelho Dalapícola Munhós para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste Ato. Designar a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 10.11.2023, p. 74.