ATO Nº 515, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 318/2024.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática de VALÉRIA FERNANDES, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE