Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RECONDUZIR o Dr. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Rio Bananal, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 51ª Zona - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Varas da Comarca Sede ou da Comarca Membro integrantes da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir de 17/10/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 200, de 31.10.2023, p. 46.