ATO Nº 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora NALIA TOMAZ DE ARAUJO PASTORE SANTANA, contida no Ato 431/2022, publicado no DIO-ES em 21.10.2022, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de MÔNICA ZOTTICH LOUREIRO, servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto a este TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da data de publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 79/2024)

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE