Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar PAULO HENRIQUE AMARO DA SILVA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 47ª Zona Eleitoral - Viana, a partir da data de publicação deste ato.
2 - Designar PAULO HENRIQUE AMARO DA SILVA, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana, a partir da data de publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 189, Seção 2, de 3.10.2023, p. 49.