ATO Nº 430, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 10.088/2015, Processo SEI nº 0004390-43.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, e alterações posteriores; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck, Técnica Judiciária, da Classe B, Padrão 9, para a Classe B, Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE