ATO Nº 388, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004778-38.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela, ocorrida em 24.08.2023, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE