ATO Nº 343, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente ao servidor efetivo deste TRE/ES, SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, contida no Ato nº 218/2023, publicado no DIO-ES em 22/06/2023, em razão do Ato nº 305/2023, publicado no DOU - Seção 2 em 26/07/2023, que declarou a vacância do cargo ocupado pelo mesmo, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19/07/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE