ATO Nº 338, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos SEI Nº 0004355-78.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

EFETUAR A DESIGNAÇÃO automática do servidor MARCOS TOBIAS SOUZA DE AMORIM para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE