ATO Nº 305, DE 25 DE JULHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, mediante pedido protocolado sob o número 0003820-05.2023.6.08.8048, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C - Padrão 11, criado pela Lei nº 2.684/195, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocupado pelo servidor SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, CPF nº 026.488.373-02, com efeitos a partir de 19.07.2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE