ATO Nº 304, DE 24 DE JULHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática do servidor JOESMAR MARCIANO FRANÇA para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais 02 - FC.6, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE