Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 303, DE 24 DE JULHO DE 2023.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o Senhor PEDRO RIBEIRO PIRES BRITO para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria Jurídica da Presidência, sem vínculo efetivo com a Administração, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 25.7.2023, p. 57.