ATO Nº 301, DE 17 DE JULHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RECONDUZIR o Dr. JOSÉ BORGES TEIXEIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Conceição do Castelo, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo, a partir de 04/07/2023, pelo prazo bienal.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE