ATO Nº 300, DE 17 DE JULHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a Dra. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA, MM. Juíza de Direito designada para responder pela Vara Única da Comarca de Dores do Rio Preto, para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 44ª Zona - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Varas da Comarca Sede ou das Comarcas membro integrantes da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE