ATO Nº 299, DE 14 DE JULHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com determinação contida nos autos SEI nº 0003658-57.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

I - INSTITUIR a Equipe de Fiscalização dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, no âmbito do TRE/ES, nos termos do Ofício-Circular GAB-DG TSE nº 199/2023;

II - DESIGNAR os seguintes servidores como FISCAIS REGIONAIS:

• ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR;
• GIOVANNI CHIARAMONTE PEREIRA;
• LUCIANA CORONA DE AGUIAR;
• OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES;
• RENATO LIRIO;
• THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE SANTOS;

III - DESIGNAR os seguintes servidores como FISCAIS DE GARANTIA:

• ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR;
• GIOVANNI CHIARAMONTE PEREIRA;
• THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE SANTOS.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE