ATO Nº 294, DE 11 DE JULHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor substituto: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PADUA FILHO;

Servidor substituído: JOSE ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI;

Cargo Comissionado: Secretário de Administração e Orçamento - CJ.03;

Motivo da substituição: férias do titular;

Período da substituição: 17.07.23 a 25.07.23;

Fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE