ATO Nº 293, DE 11 DE JULHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor substituto: LEONARDO LAMEGO MACHADO;

Servidor substituído: CLAUDIO GOMES CAPETINI;

Cargo Comissionado: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;

Motivo da substituição: férias e folgas com uso de banco de horas do titular;

Períodos da substituição: 24.07.23 a 28.07.23 e 31.07.23 a 04.08.23;

Fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE