Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 286, DE 5 DE JULHO DE 2023.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 7.643/2018, Processo SEI nº 0002273-79.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, e alterações posteriores; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 9, para a Classe B, Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2023.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 124, de 10.7.2023, p. 10.