Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos do protocolo 10.961/2014, Processo SEI nº 0004966-36.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 9, para a Classe B, Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 17/08/2022.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 21, de 30.1.2023, p. 24-25.