ATO Nº 226, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar RILDO SALVADOR FERREIRA, servidor efetivo deste TRE/ES, com lotação provisória junto à 16ª ZE - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da referida ZE, observada a atuação exclusivamente remota até 30/06/2023 e de forma presencial no período de 03/07/2023 até 31/12/2023, com fundamento no inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, art. 15 da Resolução TSE nº 23.701/2022 e art. 3º da Resolução TRE-ES nº 27/2013, a partir da data de publicação deste Ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE