ATO Nº 224, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0002322-23.2020.6.08.8000, 0002827-77.2021.6.08.8000 e 0001292-45.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde deste TRE/ES, instituído pelo Ato nº 29, publicado no DJE-ES em 03.02.2016, alterado pelo Ato nº 238, publicado no DJE-ES em 28.05.2020, e pelo Ato nº 180/2023, publicado no DJE-ES em 19.05.2023, da seguinte forma:

I - DISPENSANDO o Excelentíssimo Dr. Idelson Santos Rodrigues, representante da magistratura de 1º grau, em razão do término de seu biênio como Juiz Eleitoral, a partir de 17/03/2021.

II - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, representante da magistratura de 1º grau, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE