ATO Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0007872-96.2020.6.08.8000 e 0007440-09.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição, instituída pelo Ato nº 45, publicado no DJE-ES em 11.02.2021, alterado pelo Ato nº 256, publicado no DJE-ES em 11.07.2022, da seguinte forma:

I - DISPENSANDO o Excelentíssimo Dr. Gustavo Mattedi Reggiani, na condição de magistrado, em razão do término de seu biênio como Juiz Eleitoral da 14ª Zona - Ibiraçu, a partir de 05.02.2023.

II - DISPENSANDO a Excelentíssima Dra. Gisele Souza de Oliveira, na condição de magistrada, em razão do término de seu biênio como Juíza Eleitoral da 52ª Zona - Vitória, a partir de 26.01.2023.

III - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, na condição de magistrada, enquanto Juíza Eleitoral da 52ª Zona - Vitória, atuando como Presidente da referida Comissão, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE