ATO Nº 218, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora ANA RAQUEL CYPRIANO DIAS, contida no Ato 505/2022, publicado no DIO-ES em 25.11.2022, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, servidor efetivo deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 343/2023)

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE