Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Dispensar JOHNATON MARTINS DE SOUZA, servidor efetivo deste TRE-ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) pertencente à 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu, a partir de 26/05/2023, em razão do Ato nº 196/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2 de 05/06/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo referido servidor.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 13.6.2023, p. 85.