ATO Nº 196, DE 1 DE JUNHO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, mediante pedido protocolado sob o número 0002503-68.2023.6.08.8016,

resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B - Padrão 10, criado pela Lei nº 7.645/1987, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocupado pelo servidor JOHNATON MARTINS DE SOUZA, CPF nº 121.775.737-69, com efeitos a partir de 26.05.2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE