Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Instituir Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:

Objeto Contratual

Prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, pela empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA (Contrato nº 03/2023)
SEI 0005247-55.2021.6.08.8000 / 0002735-31.2023.6.08.8000
Fiscais Demandantes

PATRICIA NOGUEIRA FIGUEIREDO (titular)
CARLOS MAGNO CHAGAS DE OLIVEIRA (substituto)
Fiscais Técnicos

GERSON MARQUES OLIVEIRA (titular)
MARCOS MONTEIRO (substituto)
Observação:

Os Fiscais Técnicos atuarão dentro das atribuições de seus respectivos cargos e da área de atuação de sua unidade de lotação.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 94, de 25.5.2023, p. 24.